CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE TOTAL PARA 16 OCUPANTES, SENDO 15 ASSENTOS DESTINADOS A PASSAGEIROS, DOS QUAIS 01 DEVERÁ SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL — DPM PARA ACESSIBILIDADE, E 01 ASSENTO PARA O MOTORISTA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. A CONTRATAÇÃO ESTÁ VINCULADA À EMENDA ESTADUAL Nº 2025EM000852, CADASTRADA NO TRANSFEREMS SOB O Nº 2025TR003277, TENDO POR FINALIDADE MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE DOS PACIENTES DA REDE DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA REFERIDA EMENDA E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

VAN 16 LUGARES COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL — DPM 1 - Deverá ser novo, zero quilômetro, sem uso anterior; 2 - Por veículo novo, “zero quilômetro”, entende-se o veículo antes de seu registro e licenciamento, vendido por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante, nos termos da Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN; 3 - Deverá possuir todos os itens obrigatórios conforme a legislação vigente e o Código de Trânsito Brasileiro; 4 - Deverá ser entregue com 1º emplacamento/licenciamento incluso e realizado diretamente em nome deste órgão, não sendo aceita transferência de propriedade de veículo já emplacado; Descrição mínima do objeto: Veículo tipo van para transporte de passageiros, com capacidade de, no mínimo, 16 lugares, incluindo o motorista, sendo 15 assentos individuais destinados a passageiros, dos quais 01 deverá ser equipado com Dispositivo de Poltrona Móvel — DPM para acessibilidade, e 01 assento para o motorista; zero quilômetro; na cor branca, sólida ou metálica; com ano de fabricação/modelo mínimo 2026/2026, ou ano/modelo vigente na data da entrega, se superior; a ser fornecido por concessionária autorizada ou pelo próprio fabricante do veículo, com 1º emplacamento/licenciamento incluso e realizado diretamente em nome deste órgão, não sendo aceita transferência de propriedade de veículo já emplacado. O veículo deverá conter, no mínimo, os seguintes itens: tipo van para transporte de passageiros; 01 porta lateral com abertura corrediça ou pantográfica; motorização mínima de 2.8; potência mínima de 174 cv; torque mínimo de 45,8 kgf.m; movido a diesel; distância entre eixos mínima de 3.850 mm; comprimento mínimo de 5.900 mm; transmissão automática de, no mínimo, 06 velocidades, com acionamento através de alavanca posicionada no painel; rodas de aço de, no mínimo, aro 16; freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou tambor com ABS; tração traseira; direção hidráulica ou elétrica; retrovisores externos nos dois lados do veículo; capacidade para transporte de, no mín