AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE AMADOR AGUIAR – HMAA – EMENDA PARLAMENTAR Nº 13897329000124001 – DEPUTADA SÂMIA BOMFIM

ARMÁRIO 02 PORTAS – Armário alto fechado, com duas portas de abrir, dotado de sistema de fechamento com chave, contendo três prateleiras internas. Estrutura confeccionada em MDF, revestida em laminado melamínico ou material de acabamento tecnicamente equivalente, resistente ao uso contínuo e à higienização, em cor neutra clara. Tampo, corpo e prateleiras em MDF revestido, adequado à finalidade de armazenamento. Base em estrutura metálica confeccionada em aço estrutural, com tratamento anticorrosivo e revestimento protetivo adequado, garantindo resistência à oxidação e durabilidade do conjunto. Puxadores confeccionados em material metálico resistente, de formato ergonômico. Sistema de nivelamento por meio de dispositivo ajustável. Dimensões aproximadas ou mínimas compatíveis com 80 cm de largura, 50 cm de profundidade e 160 cm de altura. O produto deverá ser acompanhado de manual de montagem e possuir garantia do fabricante.

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL – Eletrônica, possui capacidade máxima de 15 kg, com divisão de 5 gramas, sendo indicada para pesagem de recém-nascidos e lactentes em ambiente de maternidade. É equipada com concha anatômica em aço inoxidável, com dimensões aproximadas de 540 x 290 mm, acompanhada de almofada plástica acolchoada e impermeável, que assegura conforto ao neonato e facilidade de higienização. Dispõe de display LED de seis dígitos para leitura clara do peso, estrutura em plástico ABS com reforço interno em aço carbono bicromatizado e funcionamento eletrônico bivolt automático. Por se tratar de equipamento utilizado em assistência neonatal, deve atender às exigências regulatórias aplicáveis, incluindo regularização junto à ANVISA e conformidade com as normas metrológicas do INMETRO. Garantia do Fabricante.

BANQUETA – Banqueta giratória destinada ao uso hospitalar ou laboratorial, confeccionada em estrutura metálica resistente, como aço inoxidável, aço cromado ou material equivalente, adequada à higienização frequente. Possui assento estofado, revestido em material sintético lavável e resistente, como courvin ou similar. Dotada de base com rodízios, adequados ao uso hospitalar, que não danifiquem o piso. Equipamento com sistema de regulagem de altura, proporcionando ajuste adequado ao usuário. Assento com diâmetro mínimo aproximado de 30 cm e altura mínima aproximada do assento em torno de 45 cm. Estrutura resistente, adequada ao uso contínuo por usuários adultos, conforme capacidade indicada pelo fabricante. O produto deverá possuir garantia do fabricante.

BILIRRUBINÔMETRO - Aparelho analisador de bilirrubina, destinado à medição transcutânea de bilirrubina de forma não invasiva, possibilitando sua utilização no próprio leito do paciente. O equipamento deverá operar em modo digital, com medição dos níveis de bilirrubina sérica expressos em mg/dL ou micromol/L, apresentar indicação digital em tela própria e dispor de sistema que permita a checagem e validação da leitura pelo próprio equipamento, por meio de recurso de referência, calibração, autoverificação ou tecnologia funcionalmente equivalente. Deverá utilizar tecnologia óptica adequada à medição transcutânea de bilirrubina, como lâmpada de arco de xênon de impulso, LED ou outra tecnologia equivalente, devendo ser alimentado por bateria recarregável. O equipamento deverá ser fornecido com adaptador AC e base carregadora compatível com o modelo ofertado, podendo conter comando de leitura acoplado ou outra solução funcional equivalente, com certificação do INMETRO, conforme legislação vigente. Garantia do fabricante.

CADEIRA FIXA PARA ESCRITÓRIO – Cadeira fixa para uso em ambiente administrativo ou de escritório, com assento e encosto estofados, revestidos em material adequado ao uso contínuo, na cor preta. Encosto com dimensões aproximadas de 40 cm de altura por 45 cm de largura e assento com dimensões aproximadas de 47 cm por 47 cm. Estrutura composta por base com pés tubulares confeccionados em material metálico resistente, dotada de tratamento anticorrosivo e acabamento adequado, mantendo o assento a uma altura mínima de 45 cm do piso e suportando carga mínima de 100 kg. O produto deverá atender à Norma ABNT NBR 13962:2006 ou norma que a substitua, bem como possuir garantia do fabricante.

ESCADA COM 2 DEGRAUS PARA USO HOSPITALAR – Escada fixa com dois degraus, destinada ao apoio e acesso do usuário em ambiente hospitalar, confeccionada em material metálico resistente, adequada ao uso contínuo e à higienização frequente. Degraus fixos providos de revestimento antiderrapante, garantindo segurança durante a utilização. Estrutura dimensionada para suportar carga mínima de 120 kg. O produto deverá possuir garantia do fabricante.

FOCO REFLETOR AMBULATORIAL - Foco refletor ambulatorial tipo pedestal, destinado à iluminação auxiliar para procedimentos clínicos em ambientes ambulatoriais e consultórios. Equipado com sistema óptico com refletor parabólico e fonte de luz em LED, proporcionando iluminação fria, uniforme e direcionada. Possui haste superior flexível com articulações que permitem o ajuste preciso do feixe luminoso, confeccionada em material resistente à corrosão e à limpeza hospitalar, e haste inferior em tubo metálico com pintura epóxi de alta resistência aplicada por processo eletrostático. Apresenta altura regulável entre 90 cm e 160 cm. A base é do tipo pedestal, dotada de quatro rodízios, com sistema de travamento ou solução equivalente que garanta estabilidade durante o uso. A iluminação é realizada por lâmpada LED de luz branca fria, com temperatura de cor aproximada de 5.500 K, potência mínima de 6 W e iluminância mínima de 15.000 lux, medida a 500 mm. A alimentação elétrica é bivolt automática (110–220 V), frequência de 50/60 Hz. O equipamento deverá possuir registro válido na ANVISA, certificação do INMETRO, quando aplicável. O produto deverá possuir garantia do fabricante.

LANTERNA CLÍNICA – Portátil, indicada para uso em exames clínicos de rotina. Possui iluminação em LED, acionamento por botão liga/desliga e clip de bolso para facilitar o transporte. Confeccionada em material resistente, adequada ao uso profissional. Alimentação por pilhas. Produto novo, com garantia do fabricante.

POLTRONA HOSPITALAR – Poltrona destinada ao uso hospitalar, confeccionada em estrutura metálica resistente, em aço carbono ou material equivalente, com acabamento adequado ao uso contínuo e à higienização frequente. Possui encosto, assento, apoio para pernas e braços com estofamento anatômico, revestido em material sintético lavável e resistente, como courvin ou similar, na cor preta, com espuma de densidade mínima equivalente a D28. Braços dotados de apoio adequado para administração de medicação. Sistema de reclinação acionado por alavanca lateral ou mecanismo equivalente, permitindo movimentos concomitantes do encosto e do apoio para pernas, com funcionamento suave e seguro. Estrutura projetada para proporcionar estabilidade, conforto e segurança ao usuário, suportando capacidade mínima de carga de 120 kg, apresentar largura total aproximada entre 85 cm e 100 cm, profundidade total entre 80 cm e 100 cm, altura total entre 105 cm e 120 cm e altura do assento em relação ao piso entre 45 cm e 50 cm, admitida variação compatível com os padrões usualmente praticados no mercado. O produto deverá possuir garantia do fabricante.

TRANSILUMINADOR CUTÂNEO (VENOSCÓPIO) – Equipamento utilizado para localizar e visualizar veias em pacientes adultos e pediátricos por meio da projeção de luz capaz de permear o tecido subcutâneo. Deve ser portátil, não invasivo, confeccionado em material termoplástico resistente. Deve possuir sistema de iluminação que permita adequada visualização venosa, admitidas diferentes soluções técnicas construtivas, com iluminação através de LEDs de alta intensidade, bem como controle de intensidade da luz, com no mínimo dois níveis ajustáveis. Deve possuir indicador de carga de bateria e ser alimentado por bateria interna recarregável, devendo o carregador ser bivolt automático (110–220 V). O equipamento deverá ser fornecido com os acessórios necessários ao seu pleno uso e acondicionamento, incluindo carregador de bateria bivolt, suporte tipo clipe e elementos de fixação, além de manual de operação e material de treinamento do usuário, em meio físico ou digital. O equipamento deverá possuir regularização junto à ANVISA, por meio de registro, cadastro ou dispensa, conforme legislação sanitária vigente, certificação ou declaração de conformidade junto ao INMETRO, quando aplicável, conforme legislação vigente, e garantia fornecida pelo fabricante.