[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.