Registro de Preços para eventual aquisição de licenças Microsoft, contemplando licenças perpétuas, licenças de subscrição, licenças de acesso e renovação de Software Assurance, destinadas ao atendimento das demandas de atualização tecnológica deste Tribunal e dos órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência.