[LICITANET] - Constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e capacitação técnica e metodológica de 50 (cinquenta) profissionais da rede socioassistencial, de saúde, de educação e do Conselho Tutelar em Políticas Públicas de Atenção à Primeira Infância, com carga horária de 30 (trinta) horas por participante, incluídos o fornecimento de kit didático individual, material de apoio de sala e coffee break, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II), no Estudo Técnico Preliminar e nos demais documentos integrantes do processo administrativo.