Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico.

A necessidade de aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos de etonogestrel é fundamental para garantir a continuidade da oferta de métodos contraceptivos na rede municipal de saúde de Hortolândia, contribuindo para a promoção da saúde sexual e reprodutiva e para a prevenção de gestações não planejadas. A aquisição destina-se especialmente ao atendimento de mulheres em idade reprodutiva, incluindo adolescentes, puérperas, mulheres em situação de vulnerabilidade social, usuárias com contraindicação ao estrogênio e aquelas que optem por métodos contraceptivos reversíveis de longa duração. Considerando a implantação do método na rede municipal e a utilização do quantitativo inicialmente disponibilizado pelo Ministério da Saúde, torna-se necessária a aquisição municipal para garantir a continuidade da oferta e evitar o desabastecimento. A utilização do sistema de Ata de Registro de Preços justifica-se pela possibilidade de variação da demanda, permitindo que as aquisições sejam realizadas conforme a necessidade efetiva da rede municipal, promovendo maior flexibilidade e evitando compras excessivas ou insuficientes.