ATA de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Materiais Esportivos (convênio 966714/2024).

A presente contratação tem por finalidade atender às demandas decorrentes do Convênio nº 966714/2024, cujo objeto consiste na “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas no Município de Hortolândia/SP”, conforme previsto no plano de trabalho pactuado . A aquisição dos materiais esportivos de consumo mostra-se indispensável para a execução das atividades previstas no referido convênio, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das práticas esportivas, formação dos participantes e cumprimento das metas estabelecidas. Ressalta-se que o Município possui Ata de Registro de Preços vigente para fornecimento de materiais esportivos. Contudo, após análise dos quantitativos registrados, verificou-se que estes não são suficientes para atender integralmente às necessidades específicas do convênio. Dessa forma, faz-se necessária a realização de novo procedimento licitatório, visando complementar a demanda existente, assegurar o pleno cumprimento do objeto conveniado e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos. A presente contratação atende aos princípios da eficiência, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, garantindo a continuidade das atividades esportivas e o adequado atendimento à população beneficiária do projeto.