SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS GRANDES EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ESPECIALMENTE OS EVENTOS DE GRANDE PORTE E MEGAEVENTOS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO FORRÓ CAJU, VERÃO CAJU, ANIVERSÁRIO DA CIDADE E RÉVEILLON, SEM PREJUÍZO DE OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS, TURÍSTICOS, ESPORTIVOS, CÍVICOS E COMEMORATIVOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FUTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESDE QUE AS RESPECTIVAS DEMANDAS GUARDEM COMPATIBILIDADE MATERIAL COM O OBJETO, AS ESPECIFICAÇÕES E OS ITENS NELA REGISTRADOS. A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS DEMANDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA ADEQUADA ÀS CARACTERÍSTICAS, AO PORTE, À DURAÇÃO, AO LOCAL E AO PÚBLICO ESTIMADO DE CADA PROGRAMAÇÃO, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE ESPECÍFICA DE CADA EVENTO, A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUSIVE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA ENCONTRA-SE RELACIONADA À DIVERSIDADE E À DIMENSÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, OS QUAIS PODEM APRESENTAR DIFERENTES CARACTERÍSTICAS QUANTO À ÁREA DE INTERESSE, PORTE, PERIODICIDADE, ABRANGÊNCIA, LOCALIZAÇÃO E FORMA DE REALIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS CLASSIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.145, DE 11 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. AS DEMANDAS APRESENTAM VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS DE ESCALA, DURAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E QUANTITATIVOS DE ESTRUTURAS, PODENDO OCORRER DE FORMA CONCENTRADA EM DETERMINADOS PERÍODOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. HÁ, AINDA, PROGRAMAÇÕES COMPOSTAS POR MÚLTIPLAS ETAPAS, DIAS OU LOCAIS DE REALIZAÇÃO, CIRCUNSTÂNCIA QUE EXIGE CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPES DE FORMA COORDENADA E COMPATÍVEL COM O CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. CONSIDERANDO A RECORRÊNCIA DAS DEMANDAS AO LONGO DO EXERCÍCIO E A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIÇÃO ANTECIPADA E EXATA DOS QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAIS E CONFIGURAÇÕES QUE SERÃO EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS PARA CADA EVENTO, MOSTRA-SE ADEQUADA A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, POSSIBILITANDO QUE AS CONTRATAÇÕES SEJAM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES EFETIVAMENTE VERIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS QUANTITATIVOS MÁXIMOS REGISTRADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÃO FORMALIZADAS MEDIANTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIALMENTE NO ITEM 7, NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS SERÁ AUTORIZADA MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PREVISTO NOS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO, NA QUAL DEVERÃO SER DISCRIMINADOS, CONFORME O CASO, O EVENTO A SER ATENDIDO, OS ITENS, OS QUANTITATIVOS, OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO, OS PERÍODOS DE UTILIZAÇÃO, OS PRAZOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, OBSERVADOS OS LIMITES E AS CONDIÇÕES DO RESPECTIVO CONTRATO E OS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS FORAM DIMENSIONADOS COM BASE NOS ELEMENTOS DISPONÍVEIS NO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE NO HISTÓRICO DE DEMANDAS E CONTRATAÇÕES ANTERIORES E NA PROJEÇÃO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS, CONSIDERADAS AS VARIAÇÕES DE PORTE, DURAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO. OS QUANTITATIVOS CONSTANTES DAS PLANILHAS CONSTITUEM ESTIMATIVAS MÁXIMAS PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO IMPLICANDO OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INTEGRAL PELA ADMINISTRAÇÃO, SENDO A DEMANDA EFETIVA DEFINIDA CONFORME A NECESSIDADE DE CADA EVENTO. A MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS OBSERVARÁ AS UNIDADES DE MEDIDA ESTABELECIDAS PARA CADA ITEM NAS PLANILHAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TAIS COMO UNIDADE, METRO, METRO QUADRADO, DIÁRIA OU OUTRA UNIDADE ESPECIFICAMENTE DEFINIDA, CONSIDERANDO-SE EXCLUSIVAMENTE OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS E ACEITOS PELA FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE, QUANDO PREVISTA MEDIÇÃO POR PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, O NÚMERO DE DIÁRIAS EFETIVAMENTE AUTORIZADO E EXECUTADO. O PAGAMENTO FICARÁ CONDICIONADO À REGULAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, À MEDIÇÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS, QUANDO APLICÁVEL, AOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E AO ATESTO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO, RECEBIMENTO, ACEITAÇÃO E PAGAMENTO ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIALMENTE NO ITEM 13, NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.