Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a peçonhentos e desalojamento de animais sinantrópicos), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender às unidades da DPE na capital e no interior, conforme especificações e condições do Termo de Referência (Anexo II deste Edital).

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de pragas e vetores nas áreas internas e externas das unidades da DPE-MA, em São Luís e no interior do Estado. Os serviços compreendem desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos e demais animais sinantrópicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos, ferramentas, utensílios e demais recursos necessários à execução. A contratação visa assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nos imóveis utilizados pela Instituição, contribuindo para a preservação do patrimônio, a proteção da saúde dos servidores e usuários e a continuidade das atividades institucionais. Os serviços serão realizados de forma preventiva e corretiva, mediante técnicas apropriadas e utilização de produtos regularizados junto aos órgãos competentes, em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e de segurança vigentes. A execução deverá observar a periodicidade estabelecida no TR, sendo realizadas seis aplicações anuais no prédio-sede e quatro aplicações anuais nas demais unidades atendidas. A contratação será processada por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, considerando a distribuição geográfica das unidades, a possibilidade de ativação de novos espaços e a necessidade de contratações parceladas durante a vigência da ata. A subcontratação dos serviços é vedada. O valor estimado da contratação para 12 meses é de R$ 229.409,20, conforme os quantitativos e valores detalhados no TR.