Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Almoxarifado Virtual, compreendendo a operação logística integrada do processo tradicional de aquisição, recebimento, armazenamento, guarda, conservação, separação, expedição, distribuição e controle de materiais de consumo administrativo e de suprimentos de meio, com suporte de ferramenta informatizada online.

A presente licitação é regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa – RLCC. A indicação da Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, decorre da parametrização do sistema Compras.gov.br para cadastramento da modalidade Pregão, sendo aplicável aos procedimentos da modalidade naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016 e com o RLCC da Embrapa. A contratação será processada mediante Sistema de Registro de Preços – SRP.