POLTRONA Material Estrutura: Aço, Material Assento E Encosto: Espuma Injetada, Material Revestimento Assento E Encosto: Couro Sintético, Tipo: Fixa, Tipo Espaldar: Médio, Características Adicionais: Com Braços, Largura: 0,60 M, Altura: 0,70 M, Cor: Preta

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do envio da Nota de empenho ao fornecedor, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência