AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA FACE AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, MUSICAIS E CULTURAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS (COMO CAVALETE, TELA E TECIDO), INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS (VIOLÃO, VIOLINO, FLAUTA DOCE, ESTANTES DE PARTITURA E ENCORDOAMENTO), BEM COMO ITENS DE IDENTIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO (CAMISETAS, COLETE, MEDALHAS E TROFÉUS), PROMOVENDO SUPORTE AMPLO PARA OFICINAS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ À LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, À LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, À LEI MUNICIPAL Nº 4.565, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178, DE 12 E JUNHO DE 2023, E À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGM/CGM/SEPLOG Nº 002/2023, E SUAS CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES. MOTIVOS QUE LEVARAM A ESCOLHA DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA: APÓS A CONCLUSÃO DO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS SOLUÇÕES PREVISTAS PELO LEVANTAMENTO DO MERCADO, INDICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP. A SOLUÇÃO QUE SE MOSTROU MAIS VANTAJOSA É A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS, POR PREGÃO ELETRÔNICO, PRIORIZANDO FORNECEDORES COM CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E NORMATIVAS TÉCNICAS. NÃO HAVERÁ SUBCONTRATAÇÃO, DEVIDO SER UM OBJETO COMUM AO MERCADO. O OBJETO DEVE SER EXECUTADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO(S) FORNECEDOR(ES) CONTRATADO(S), HAJA VISTA QUE O MERCADO DISPÕE DE DIVERSAS EMPRESAS APTAS A EXECUTAR INTEGRALMENTE O OBJETO A SER LICITADO. CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO EM QUESTÃO, A DEMANDA SERÁ EM PARCELA ÚNICA, DESDE QUE SE COMPROVE SER TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL. ESSA MEDIDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O MELHOR APROVEITAMENTO DO MERCADO, ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS FORNECEDORES E GARANTIR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTENHA AS MELHORES CONDIÇÕES DE PREÇO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. A CONTRATAÇÃO NÃO EXIGIRÁ MARCA OU MODELO DE MATERIAL ESPECÍFICO EM RAZÃO DE SEREM PRODUTOS COMUNS NO MERCADO LOCAL, MAS O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR A MARCA E O FABRICANTE DO PRODUTO OFERTADO NA PROPOSTA; NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE AMOSTRA DO PRODUTO, SALVO HAJA DÚVIDAS DA CONTRATANTE QUANTO À QUALIDADE OU SIMILARIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS.