Trata-se da aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados à assistência material dos custodiados e às rotinas da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.

Em caso de divergência entre as especificações constantes do Termo de Referência e as descrições cadastradas no Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.