Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de formação e ensino de Ballet Clássico, destinados a crianças, adolescentes e adultos, conforme as necessidades e o planejamento da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Turísticos. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.
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Nº de controle: 75352062000161-1-000171/2026Atualizado em: 15/11/2026
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de formação e ensino de Ballet Clássico, destinados a crianças, adolescentes e adultos, conforme as necessidades e o planejamento da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos Turísticos. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.