Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo Administrativo nº 0312/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de acervo de livros literários para o 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, composto por 279 volumes, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Dezesseis de Novembro-RS.