Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais didático-pedagógico, e para o fornecimento de kit escolar à Rede Municipal de Ensino para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, município de Piranguçu, durante o ano letivo, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, exceto os itens 66 e 68 de ampla concorrência, de acordo com as periodicidades, especificações, do Termo de Referência e seus anexos.