CONTRATAÇÃO de obras e serviços de engenharia destinados à execução dos remanescentes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Parnamirim/RN - 1ª etapa (LOTE 01) e CONTRATAÇÃO de obras e serviços de engenharia da primeira etapa de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Bela Macaíba - MACAÍBA/RN (LOTE 02).

Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital.