Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas aquisição de materiais e elementos decorativos destinados à ornamentação natalina e junina dos espaços públicos do Município de Santa Teresinha – BA, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de cultura e turismo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do