O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), de primeiro uso, com ano/modelo vigente ou superior à data de emissão da respectiva Nota de Empenho, integrantes da linha regular de produção do fabricante, de última geração, disponíveis no mercado varejista nacional, destinados à renovação, padronização e modernização da frota institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, com a participação da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, na condição de órgão partícipe. Os veículos a serem adquiridos encontram-se segmentados por categorias, conforme as necessidades operacionais, administrativas e logísticas dos órgãos participantes, compreendendo, no mínimo: SUV compacto/médio, Sedan, Pick-up e Furgão de carga leve com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

A contratação tem como finalidade assegurar meios de transporte adequados às atividades administrativas, operacionais e de apoio logístico, contribuindo para a eficiência na gestão dos recursos públicos, para a preservação das viaturas destinadas ao policiamento ostensivo e para a melhoria da prestação do serviço público de segurança à sociedade.