A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados nas Escolas de Educação Básica e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, bem como ao atendimento das entidades filantrópicas conveniadas que integram a rede atendida pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.