Aquisição de produtos nutricionais não-padronizados pertencentes aos Grupos 07.11.99 - NUTRIÇÃO ESPECÍFICA e 07.11.01 - Dietas Enterais Especiais Regular, a fim de atender as determinações judiciais, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.