Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas do Município de Porto Velho, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.