Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA, Id obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2024/FNDE, celebrado entre a União por Intermédio do Fundo Nac. de Desen. da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Instrumento Convocatório.

OBSERVAÇÃO 01: Senhores Licitantes, a presente contratação se encontra vinculada ao Edital de Concorrência Eletrônica 90011/2026, sendo que todos os documentos, informações e previsões pertinentes ao processo encontram-se vinculados ao referente Instrumento Convocatório, e havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. OBSERVAÇÃO 02: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI (07/2026), Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe-ORSE (05/2026) e Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO3 – Bahia (04/2026), Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará – SEINFRA/CE (028), Sociedade Brasileira de Construção Civil – SBC (08/2026) e Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas – AGETOP CIVIL (04/2026).