Aquisição de cestas natalinas aos servidores públicos municipais em atividade e aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme edital e seus anexos.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as últimas.