REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO HÍBRIDO TRANSGÊNICO E MUDAS DE HORTALIÇAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E PROGRAMAS DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.514/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.