Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforço e recuperação estrutural do subsolo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços conforme disposições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital e de seus anexos, prevalecerão estas últimas.