Licitação regida materialmente pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0), aplicando-se a Lei nº 14.133/2021 estritamente para a operacionalização da sessão pública no Compras.gov.br.
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
09/11/2026
Encerramento
24/11/2026
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