AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS EM UROLOGIA, ENDOSCOPIA, HEMODIÁLISE E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU (HC-UFU/HU BRASIL), VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

1. DIVERGÊNCIA DE CATMAT/DESCRITIVO: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal (CATMAT/SIASG), prevalecerá rigorosamente o especificado no Termo de Referência. 2. REGIME JURÍDICO: Processo licitatório regido pelo Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0), Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016. Aplicação da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.462/2023 restrita estritamente aos procedimentos operacionais do Compras.gov.br.