CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL EURICO GOULART DE FREITAS, PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE, POLICLINICA SEDE E LITORAL E CAPS) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETIVO: Credenciar pessoas jurídicas legalmente constituídas e prestadoras de serviços médicos especializados, visando à eventual contratação de serviços de média e alta complexidade no âmbito da rede municipal de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mata de São João. Os serviços médicos deverão ser prestados conforme solicitação da Administração Pública, nas seguintes unidades: Hospital Eurico Goulart de Freitas; Pronto Atendimento de Praia do Forte; Policlínica Sede e Litoral; CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. O credenciamento possui natureza emergencial, continuada ou complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o caso, e visa ampliar o acesso aos serviços especializados de saúde, garantindo a resolutividade da atenção à saúde no município.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- Unidade
- Secretaria de Saúde – SESAU
- Localização
- Mata de São João — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 074/2025
- Processo
- 7.931/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 15.781.437,80
Publicação
29/05/2025
Encerramento
30/05/2026
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