PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS - PALCO, CAMARIM E OUTROS

A presente contratação visa atender às demandas de infraestrutura adequada para a realização do calendário oficial de eventos e festividades do Município de Marataízes - ES, cuja execução e organização competem a esta Secretaria Municipal de Turismo. Marataízes possui forte vocação turística e econômica voltada ao turismo de lazer, eventos e negócios, atraindo anualmente milhares de munícipes e excursionistas. A realização de grandes eventos como o réveillon, a programação de verão, o carnaval, bem como os eventos institucionais na baixa temporada (feiras regionais, festivais gastronômicos e festas comunitárias), demanda uma estrutura urbana temporária capaz de absorver o fluxo flutuante de pessoas em áreas públicas (praias, praças e vias públicas). A realização dessas atividades exige a disponibilização de estruturas temporárias, tais como tendas, palcos, praticáveis, pórticos, grades de isolamento, sistemas de iluminação e sonorização, entre outros equipamentos e serviços necessários. Esses recursos são indispensáveis para proporcionar segurança, conforto, acessibilidade, organização e qualidade técnica aos eventos, observando-se as normas legais e os requisitos de segurança aplicáveis. A contratação inclui, ainda, os serviços de montagem, acompanhamento e operação durante os eventos e posterior desmontagem, considerando que a instalação e utilização adequada das estruturas e equipamentos dependem de mão de obra especializada e capacitada, de modo a reduzir riscos e garantir a segurança do público, artistas, servidores e demais envolvidos. A opção pela locação, em vez da aquisição dos equipamentos, mostra-se mais adequada e economicamente vantajosa ao município, especialmente em razão da realização eventual dos eventos, da necessidade de evitar custos com aquisição, armazenamento, conservação e manutenção de estruturas permanentes, bem como da possibilidade de adequar os equipamentos às características, dimensões e necessidades de cada evento. Além disso, a contratação de empresa especializada contribui para assegurar maior qualidade e padronização dos serviços, atendimento adequado às demandas e observância das normas técnicas de segurança e acessibilidade. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público e apresenta-se tecnicamente adequada e economicamente justificável, contribuindo para a realização de eventos com segurança, organização e qualidade, bem como para o desenvolvimento de ações municipais voltadas à cultura, ao lazer, ao esporte, à cidadania e à valorização da identidade local. Quanto ao quantitativo, a memória de cálculo está esmiuçada no Documento de Formalização de Demanda - DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP, com apresentação do planejamento de eventos municipal. Contudo o quantitativo total foi atualizado após a rotina de Intenção de Registro de Preços - IRP apontar a necessidade de mais secretariais municipais para os objetos aqui pretendido. Os quais, saliento que estão devidamente justificados, tanto sua necessidade quanto seu quantitativo, conforme é possível comprovar nos documentos que compõem a Intenção de Registro de Preços - IRP, juntados aos autos. A utilização do Sistema de Registro de Preços é cabível quando a contratação atende a pelo menos uma das situações previstas na norma (Decreto Municipal N.º 3.358/2024). No caso em específico, destacam-se: Necessidade de contratações frequentes (Artigo 3º, Inciso I); Atendimento a mais de um Órgão (Artigo 3º, Inciso III).