CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS ANEXOS TÉCNICOS APLICÁVEIS, NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986.333/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105439-21/2025, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (PROPONENTE ESPECÍFICO).