Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 06(seis) lojas/box comerciais, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.