[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de pavimentação asfáltica pelo sistema de Tratamento Superficial Duplo – TSD, incluindo meio-fio, sarjeta e serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, vinculado ao Convênio MIDR nº 997615 /2026 e Convênio MIDR nº 7AAHHD/2026.