A presente licitação tem por objeto a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Faixa “C”, padrão DNIT, com CAP 50/70, destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação asfáltica de estradas rurais e vias urbanas do Município, visando à conservação e à melhoria das condições de trafegabilidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme a Solicitação de Compra nº 343/2026 e especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.