CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DAS ÁREAS DE ARQUITETURA E URBANISMO, ENGENHARIA, TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONTAGEM
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Contagem — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 013
- Processo
- 068/2026
- Modo de Disputa
- Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 9.879.174,41
Publicação
29/05/2026
Encerramento
21/07/2026
Encerra em 52 dias
Documentos do edital(9)
EDITAL_0332026_CC_REGULARIZACAO_FUNDIARIA_SEHAB.pdf
Edital · publicado em 29/05/2026
ANEXOS_III_A_IV_DO_EDITAL__EDITAVEIS.docx
Outros Documentos · 29/05/2026
APENSO__ANEXO_I_DO_EDITAL__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 29/05/2026
PLANILHA_ORCAMENTARIA__VILA_ESTALEIRO.pdf
Outros Documentos · 29/05/2026
PLANILHA_ORCAMENTARIA__VILA_ESPERANCA.pdf
Outros Documentos · 29/05/2026
PLANILHA_ORCAMENTARIA__IPE_AMARELO.pdf
Outros Documentos · 29/05/2026
ANEXO_II_DO_TERMO_DE_REFERENCIA__DIRETRIZES_TECNICAS__LOTEAMENTO_PUBLICO_IPE_AMARELO_VILA_ESPERANCA_E_VILA_ESTALEIRO.pdf
Outros Documentos · 29/05/2026
PLANILHA_ORCAMENTARIA__FUNCIONARIOS.pdf
Outros Documentos · 29/05/2026
ANEXO_I_DO_TERMO_DE_REFERENCIA__DIRETRIZES_TECNICAS__LOTEAMENTO_PUBLICO_FUNCIONARIOS.pdf
Outros Documentos · 29/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Relatório de Levantamento Situacional ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 43.064,84 | R$ 43.064,84 | Em andamento |
| 2 | Plano de Mobilização, Organização e Capacitação Social ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 19.793,09 | R$ 19.793,09 | Em andamento |
| 3 | Relatório de Pesquisa Dominial e Cartorária ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 61.278,03 | R$ 61.278,03 | Em andamento |
| 4 | Levantamento Planialtimétrico Cadastral ServiçoSem benefício | 453.749 M² | R$ 2,84 | R$ 1.288.647,16 | Em andamento |
| 5 | Relatório da Base Cartográfica Atualizada ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 88.269,63 | R$ 88.269,63 | Em andamento |
| 6 | Relatório da fase de Selagem e Cadastro Socioeconômico e Fundiário, incluindo como anexo o arquivo digital do Banco de Dados Preliminar e os prontuários separados por selo ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 413.037,67 | R$ 413.037,67 | Em andamento |
| 7 | Diagnóstico Setorial Jurídico ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 50.495,51 | R$ 50.495,51 | Em andamento |
| 8 | Diagnóstico Setorial dos Aspectos Físico-Urbano-Ambientais ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 160.655,67 | R$ 160.655,67 | Em andamento |
| 9 | Diagnóstico Setorial dos Aspectos Socioeconômico Organizativos ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 15.890,71 | R$ 15.890,71 | Em andamento |
| 10 | Diagnóstico Integrado ServiçoSem benefício | 1 UN | R$ 108.137,83 | R$ 108.137,83 | Em andamento |