O objeto da presente dispensa de licitação é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÃO(ÇÕES) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARANGUÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Edital de Dispensa.
Órgão / Unidade
- Órgão
- ARARANGUA-CAMARA DE VEREADORES
- Unidade
- CAMARA DE VEREADORES
- Localização
- Araranguá — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PRD 6
- Processo
- 11/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 43.290,18
Publicação
29/05/2026
Encerramento
09/06/2026
Encerra em 10 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO (TIPO SUCRALOSE OU ESTÉVIA) COMPOSIÇÃO: ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO DE ALTA SOLUBILIDADE, FORMULADO COM EDULCORANTES DE MESA (PREFERENCIALMENTE SUCRALOSE OU MIX DE CICLAMATO E SACARINA DE ALTA PUREZA). • QUALIDADE SENSORIAL: O PRODUTO DEVE APRESENTAR SABOR EQUILIBRADO, SEM RETROGOSTO AMARGO ACENTUADO (CARACTERÍSTICA DE MARCAS DE REFERÊNCIA NO MERCADO). • EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO ATÓXICO, RÍGIDO, COM BICO DOSADOR TIPO CONTA-GOTAS E LACRE DE SEGURANÇA INVIOLÁVEL. • VOLUME UNITÁRIO: MÍNIMO DE 100ML. • VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. • CONFORMIDADE: REGISTRO OBRIGATÓRIO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. ROTULAGEM COMPLETA COM LOTE, FABRICAÇÃO E TABELA NUTRICIONAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MaterialNão se aplica | 12 FRASCO (FRAS) | R$ 11,39 | R$ 136,68 | Em andamento |
| 2 | LEITE INTEGRAL UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE) COMPOSIÇÃO E PUREZA: LEITE INTEGRAL FLUÍDO, HOMOGENEIZADO E ESTERILIZADO PELO PROCESSO UHT. DEVE APRESENTAR COR BRANCA OPACA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM SABORES ESTRANHOS (ACIDIFICADO, AMARGO OU METÁLICO). • INGREDIENTES: PREFERENCIALMENTE 100% LEITE, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES OU ESTABILIZANTES (ESTILO "NATURAL MILK"), OU COM O MÍNIMO DE ADITIVOS PERMITIDOS POR LEI. • TEOR DE GORDURA: MÍNIMO DE 3% (CONFORME PADRÃO INTEGRAL). • EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO TETRA PAK (CARTONADA ASSÉPTICA MULTICAMADAS), COM TAMPA DE ROSCA OU LACRE DE ABERTURA FÁCIL, GARANTINDO A VEDAÇÃO E BARREIRA CONTRA LUZ E OXIGÊNIO. • VOLUME UNITÁRIO: 1 LITRO. • FRESCOR E VALIDADE: DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS NA DATA DA ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE DE, NO MÍNIMO, 90 DIAS NO ATO DO RECEBIMENTO. • CONFORMIDADE: REGISTRO OBRIGATÓRIO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA/SIF). A EMBALAGEM DEVE CONTER LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS. MaterialNão se aplica | 950 LITRO (L) | R$ 4,79 | R$ 4.550,50 | Em andamento |
| 3 | PÓ PARA GELATINA COMESTÍVEL (SABORES DIVERSOS) COMPOSIÇÃO E QUALIDADE: GELATINA COMESTÍVEL EM PÓ, DE DISSOLUÇÃO INSTANTÂNEA EM ÁGUA QUENTE, RESULTANDO EM MISTURA HOMOGÊNEA E TRANSLÚCIDA. DEVE SER COMPOSTA POR GELATINA DE ALTA PUREZA, AÇÚCAR CRISTAL OU REFINADO, CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS OU NATURAIS IDÊNTICOS AOS DE FRUTA. • PERFIL SENSORIAL: APÓS O PREPARO, O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA, SEM FORMAÇÃO DE GRUMOS OU SEPARAÇÃO DE FASES, COM SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA FRUTA INDICADA NA EMBALAGEM. • SABORES: GRADE DE SABORES VARIADOS (EX: MORANGO, FRAMBOESA, UVA, ABACAXI, LIMÃO, CEREJA), A SEREM DEFINIDOS NO PEDIDO DE COMPRA. • EMBALAGEM: PRIMÁRIA EM SACHÊ DE POLIETILENO OU ALUMINIZADO (HERMETICAMENTE VEDADO), PROTEGIDA POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CARTOLINA (CAIXETA), CONTENDO PESO LÍQUIDO ENTRE 20G E 35G (PADRÃO DE MERCADO PARA RENDIMENTO DE 500ML). • VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. • CONFORMIDADE: REGISTRO OBRIGATÓRIO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. ROTULAGEM CONTENDO LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE E MODO DE PREPARO DETALHADO. MaterialNão se aplica | 300 CAIXA (CX) | R$ 2,12 | R$ 636,00 | Em andamento |
| 4 | MARGARINA VEGETAL COM SAL MaterialNão se aplica | 35 KGS (KGS) | R$ 9,08 | R$ 317,80 | Em andamento |
| 5 | SAL REFINADO EXTRA FINO IODADO COMPOSIÇÃO E PUREZA: SAL DE MESA REFINADO, OBTIDO POR EVAPORAÇÃO A VÁCUO E CRISTALIZAÇÃO CONTROLADA. DEVE APRESENTAR PUREZA MÍNIMA DE 99% DE CLORETO DE SÓDIO (NACL) EM BASE SECA, GARANTINDO UM PRODUTO EXTRA BRANCO, SECO E DE GRANULOMETRIA UNIFORME. • IODAÇÃO E ADITIVOS: TEOR DE IODO ENTRE 15MG E 45MG POR QUILO (CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA). DEVE CONTER ANTIUMECTANTES DE ALTA QUALIDADE (FERROCIANETO DE SÓDIO OU SIMILAR) PARA GARANTIR FLUIDEZ TOTAL, SEM FORMAÇÃO DE PEDRAS OU TORRÕES. • PERFIL FÍSICO: PRODUTO DE ALTA SOLUBILIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARTÍCULAS PRETAS, ODORES ESTRANHOS OU UMIDADE EXCESSIVA. • EMBALAGEM: PRIMÁRIA EM FILME PLÁSTICO DE POLIETILENO DE ALTA RESISTÊNCIA (SOLDA REFORÇADA), HERMETICAMENTE FECHADO, PARA EVITAR VAZAMENTOS E ABSORÇÃO DE UMIDADE DO AMBIENTE. • VOLUME UNITÁRIO: PESO LÍQUIDO DE 1KG. • VALIDADE E FRESCOR: PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 90 DIAS DO RECEBIMENTO. • CONFORMIDADE: REGISTRO OBRIGATÓRIO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO CLARA DE LOTE, VALIDADE E TABELA NUTRICIONAL. MaterialNão se aplica | 12 PACOTE (PCT) | R$ 4,06 | R$ 48,72 | Em andamento |
| 6 | ACENDEDOR DE FOGÃO MULTIUSO (MECÂNICO/PIEZOELÉTRICO) MECANISMO E FUNCIONAMENTO: DISPOSITIVO ACENDEDOR MANUAL BASEADO NO SISTEMA PIEZOELÉTRICO, QUE GERA FAÍSCAS ELÉTRICAS DE ALTA INTENSIDADE POR PRESSÃO MECÂNICA. NÃO DEVE UTILIZAR CARGA DE GÁS, CHAMA OU PILHAS. • DURABILIDADE E PERFORMANCE: O MECANISMO INTERNO DEVE GARANTIR ALTO DESEMPENHO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE DEZENAS DE MILHARES DE ACENDIMENTOS (LONGA VIDA ÚTIL), MANTENDO A PRECISÃO DA FAÍSCA ATÉ O FIM DA VIDA ÚTIL DO PRODUTO. • CONSTRUÇÃO E ERGONOMIA: CORPO FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS E CALOR, COM FORMATO ERGONÔMICO QUE FACILITE O MANUSEIO. O GATILHO DE ACIONAMENTO DEVE SER MACIO, PERMITINDO O USO COM ESFORÇO MÍNIMO. • SEGURANÇA: BOCAL METÁLICO ALONGADO (HASTE) PARA PERMITIR O ACENDIMENTO À DISTÂNCIA SEGURA DA SAÍDA DE GÁS, PREVENINDO QUEIMADURAS. • APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER OU CARTELA, PROTEGENDO O PRODUTO CONTRA ACIONAMENTOS ACIDENTAIS E SUJIDADES DURANTE O TRANSPORTE/ESTOQUE. • CONFORMIDADE: FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E, SE APLICÁVEL, COM SELO/CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE. IDENTIFICAÇÃO CLARA DE LOTE E FABRICANTE NA EMBALAGEM. MaterialNão se aplica | 10 UNI (UNI) | R$ 13,01 | R$ 130,10 | Em andamento |
| 7 | FÓSFOROS DE MADEIRA EXTRA LONGOS (LINHA COZINHA/FORNO) QUALIDADE DO PALITO: PALITOS DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO, COM ACABAMENTO UNIFORME, ISENTOS DE FARPAS OU NÓS QUE COMPROMETAM A RESISTÊNCIA MECÂNICA. DEVEM RECEBER TRATAMENTO COM AGENTES RETARDADORES DE BRASA (PARA QUE O PALITO NÃO CONTINUE INCANDESCENTE APÓS A CHAMA APAGAR). DIMENSÕES: COMPRIMENTO EXTRA LONGO, COM MÍNIMO DE 9,5 CM, PERMITINDO O ACENDIMENTO DE QUEIMADORES PROFUNDOS (FORNOS E RECHAUDS) COM DISTÂNCIA DE SEGURANÇA PARA AS MÃOS. CABEÇA INFLAMÁVEL: PONTA COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA ESTÁVEL, DE ACENDIMENTO INSTANTÂNEO E SUAVE POR ATRITO. A FÓRMULA DEVE SER LIVRE DE ENXOFRE (FÓRMULAS ECOLÓGICAS) OU COM BAIXO ODOR RESIDUAL, GARANTINDO CHAMA FIRME E SEM ESTALOS/FAGULHAS. EMBALAGEM E ATRITO: CAIXA DE PAPELÃO RÍGIDO COM GAVETA INTERNA, CONTENDO NO MÍNIMO 50 PALITOS. AS LATERAIS DA CAIXA DEVEM POSSUIR LIXA DE ATRITO DE ALTA DURABILIDADE, QUE PERMITA O ACENDIMENTO DE TODOS OS PALITOS DA EMBALAGEM SEM DESGASTE PREMATURO DA SUPERFÍCIE. SEGURANÇA: PRODUTO CLASSIFICADO COMO DE SEGURANÇA (NÃO ACENDE EM QUALQUER SUPERFÍCIE, APENAS NA LIXA ESPECÍFICA). CONFORMIDADE: ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS DE SEGURANÇA E ROTULAGEM. IDENTIFICAÇÃO CLARA DE FABRICANTE, LOTE E QUANTIDADE. MaterialNão se aplica | 16 UNI (UNI) | R$ 4,63 | R$ 74,08 | Em andamento |
| 8 | DOCE DE LEITE PASTOSO (USO DE MESA) COMPOSIÇÃO E PUREZA: DOCE DE LEITE OBTIDO POR COCÇÃO DA MISTURA DE LEITE E AÇÚCAR. DEVE APRESENTAR TEXTURA CREMOSA, HOMOGÊNEA E PASTOSA, SEM CRISTAIS DE AÇÚCAR PERCEPTÍVEIS AO PALADAR (ARENOSIDADE) OU SEPARAÇÃO DE FASES. INGREDIENTES: ELABORADO COM LEITE FRESCO INTEGRAL E AÇÚCAR. PERMITE-SE O USO DE AMIDO DE MILHO APENAS COMO ESPESSANTE TECNOLÓGICO (MÁXIMO 2%) E REDUTOR DE ACIDEZ (BICARBONATO DE SÓDIO). ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES SINTÉTICOS. PERFIL SENSORIAL: COR CASTANHO-CLARA CARAMELIZADA CARACTERÍSTICA, BRILHO INTENSO E SABOR DOCE EQUILIBRADO, SEM RETROGOSTO METÁLICO OU DE CONSERVANTES. EMBALAGEM: POTE DE POLIPROPILENO RÍGIDO (ATÓXICO), HERMETICAMENTE FECHADO, COM LACRE DE SEGURANÇA INTERNO (PELÍCULA DE ALUMÍNIO OU PLÁSTICO) E TAMPA PLÁSTICA SOBREPOSTA. VOLUME UNITÁRIO: PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 400G. VALIDADE E FRESCOR: PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE RECEBIMENTO PARA GARANTIR O FRESCOR. CONFORMIDADE: REGISTRO OBRIGATÓRIO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA/SIF). RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DE LOTE, VALIDADE E TABELA NUTRICIONAL. MaterialNão se aplica | 60 POTE (PT) | R$ 9,43 | R$ 565,80 | Em andamento |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER QUALIDADE E TEXTURA: BISCOITO SALGADO DE MASSA LAMINADA E FERMENTADA, APRESENTANDO TEXTURA CROCANTE, LEVE E FOLHADA (CAMADAS SOBREPOSTAS). DEVE SER ISENTO DE QUEIMADURAS, MANCHAS OU EXCESSO DE FARELO NO FUNDO DA EMBALAGEM. PERFIL SENSORIAL: SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DE CEREAL TOSTADO, COM TEOR DE SAL EQUILIBRADO E AUSÊNCIA DE SABORES RESIDUAIS DE GORDURA OU MOFO. COMPOSIÇÃO: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL DE ALTA QUALIDADE E SAL. LIVRE DE GORDURAS TRANS E CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM E INTEGRIDADE: EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FILME PLÁSTICO DE POLIPROPILENO (BOPP) COM BARREIRA CONTRA UMIDADE, HERMETICAMENTE LACRADA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR BAIXO ÍNDICE DE QUEBRA, COM OS BISCOITOS PRESERVADOS EM SEU FORMATO ORIGINAL. VOLUME UNITÁRIO: PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 350G A 400G (CONFORME PADRÃO DE MERCADO DAS MARCAS LÍDERES). VALIDADE E FRESCOR: PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 8 MESES NA DATA DA ENTREGA. FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 60 DIAS DO RECEBIMENTO. CONFORMIDADE: REGISTRO OBRIGATÓRIO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. ROTULAGEM COMPLETA COM LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE E TABELA NUTRICIONAL DETALHADA. MaterialNão se aplica | 150 PACOTE (PCT) | R$ 6,25 | R$ 937,50 | Em andamento |
| 10 | BISCOITO SALGADO TIPO APERITIVO QUALIDADE E TEXTURA: BISCOITO SALGADO DE MASSA LEVE E AERADA, APRESENTANDO TEXTURA CROCANTE E QUEBRADIÇA (ESTILO "DERRETE NA BOCA"), COM SUPERFÍCIE UNIFORME E FUROS DE FERMENTAÇÃO CARACTERÍSTICOS. DEVE SER ISENTO DE EXCESSO DE GORDURA RESIDUAL NAS MÃOS E DE CHEIRO DE ÓLEO RANÇOSO. • PERFIL SENSORIAL: SABOR SALGADO EQUILIBRADO, COM AROMA DE CEREAL LEVEMENTE TOSTADO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO PALHA HOMOGÊNEA, SEM BORDAS QUEIMADAS. • COMPOSIÇÃO: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA (FERRO E ÁCIDO FÓLICO), GORDURA VEGETAL DE ALTA ESTABILIDADE E SAL. LIVRE DE GORDURAS TRANS E SEM ADITIVOS QUE DEIXEM RETROGOSTO QUÍMICO. • EMBALAGEM E INTEGRIDADE: EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FILME PLÁSTICO (BOPP) COM BARREIRA DE PROTEÇÃO CONTRA LUZ E UMIDADE, HERMETICAMENTE SELADA. GARANTIA DE BAIXO ÍNDICE DE QUEBRA, PRESERVANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS BISCOITOS DENTRO DO PACOTE. • VOLUME UNITÁRIO: PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 350G (PODENDO VARIAR ATÉ 400G CONFORME PADRÃO DAS MARCAS DE REFERÊNCIA). • VALIDADE E FRESCOR: PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 8 MESES NA DATA DA ENTREGA. FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 45 DIAS DO RECEBIMENTO PARA GARANTIR A MÁXIMA CROCÂNCIA. • CONFORMIDADE: REGISTRO OBRIGATÓRIO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. ROTULAGEM CONTENDO LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE E TABELA NUTRICIONAL LEGÍVEIS. • MARCA REFERENCIA: PIC NIC, ISABELA E PITSTOP, MARILAN. MaterialNão se aplica | 350 PACOTE (PCT) | R$ 7,44 | R$ 2.604,00 | Em andamento |