Ir para busca
AbertaMunicipalCredenciamento
Credenciamento tem por objeto a seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), para a implantação do Residencial Bom Jesus das Selvas, no Município de Bom Jesus das Selvas /MA, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID n2 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal n2 14.620, de 13 de julho de 2023.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
- Localização
- Bom Jesus das Selvas — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 002
- Processo
- 019/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
29/05/2026
Encerramento
15/06/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento tem por objeto a seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), para a implantação do Residencial Bom Jesus das Selvas, no Município de Bom Jesus das Selvas /MA, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID n2 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal n2 14.620, de 13 de julho de 2023. MaterialSem benefício | 1 SERV. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 01612668000152-1-000019/2026Atualizado em: 30/05/2026