Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

ITEM: 1 Descriccedil;ao: Curso de Formaccedil;atilde;o para Profissionais da Educaccedil;atilde;o Infantil da rede municipal de ensino Tema: Educaccedil;atilde;o Infantil e suas especificidades para garantir os direitos de aprendizagens das crianccedil;as Modalidade: Presencial Curso de Formaccedil;atilde;o para Profissionais da Educaccedil;atilde;o Infantil da rede municipal de ensino Tema: Educaccedil;atilde;o Infantil e suas especificidades para garantir os direitos de aprendizagens das crianccedil;as Modalidade: Presencial Unidade: SERVICcedil;O Quantidade: 4 ITEM: 2 Descriccedil;ao: Curso de Formaccedil;atilde;o para Professores da Preacute;escola e Professores do 1ordm; e 2ordm; Anos do Ensino Fundamental Tema: Alfabetizaccedil;atilde;o Pelo Meacute;todo Focirc;nico Na Perspectiva Da Leitura E Escrita Modalidade: Presencial Unidade: SERVICcedil;O Quantidade: 5 ITEM: 3 Descriccedil;ao: Curso de Formaccedil;atilde;o para Professores de 1ordm; ao 9ordm; Ano TEMA: Educaccedil;atilde;o Para As Relaccedil;otilde;es Eacute;tnicos Raciais, Garantia De Uma Educaccedil;atilde;o Antirracista Modalidade: Presencial Unidade: SERVICcedil;O Quantidade: 2 ITEM: 4 Descriccedil;ao: Curso de Formaccedil;atilde;o para Professores de 1ordm; ao 9ordm; Ano TEMA: Bncc Computaccedil;atilde;o Na Escola: Inovaccedil;atilde;o E Transformaccedil;atilde;o Modalidade: Presencial Unidade: SERVICcedil;O Quantidade: 4 ITEM: 5 Descriccedil;ao: Curso de Formaccedil;atilde;o para Profissionais de Apoio agrave; Educaccedil;atilde;o Inclusiva Tema: Inclusatilde;o Escolar Na Perspectiva Da Aba Anaacute;lise Do Comportamento Aplicada E As Poliacute;ticas Puacute;blicas Para Sua Efetivaccedil;atilde;o Na Praacute;tica. Modalidade: Hiacute;brida EAD siacute;ncrona e presencial Unidade: SERVICcedil;O Quantidade: 45 ITEM: 6 Descriccedil;ao: Curso de Formaccedil;atilde;o para Secretaacute;rios Escolares Tema: Conhecer Para Inovar E Transformar O Espaccedil;o Da Secretaria Escolar Modalidade: Presencial Unidade: SERVICcedil;O Quantidade: 2