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AbertaMunicipalDispensa

SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE CASTELO
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Localização
CasteloES (Espírito Santo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
000015-E
Processo
008610/2026
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 12.300,00

Publicação

29/05/2026

Encerramento

03/06/2026

Encerra em 4 dias

Itens desta licitação(2)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

PA DE BICO C/ CABO

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
50 UnidadeR$ 60,00R$ 3.000,00Em andamento
2

ENXADA 2,5 LIBRAS COM CABO

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
100 UNIDADE.R$ 93,00R$ 9.300,00Em andamento
PNCP: 27165638000139-1-000179/2026Atualizado em: 30/05/2026