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AbertaMunicipalDispensa
SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.
SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Localização
- Castelo — ES (Espírito Santo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 000015-E
- Processo
- 008610/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 12.300,00
Publicação
29/05/2026
Encerramento
03/06/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PA DE BICO C/ CABO MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 Unidade | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 | Em andamento |
| 2 | ENXADA 2,5 LIBRAS COM CABO MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 UNIDADE. | R$ 93,00 | R$ 9.300,00 | Em andamento |
PNCP: 27165638000139-1-000179/2026Atualizado em: 30/05/2026