Constitui objeto do presente Edital a realização de procedimento licitatório, na modalidade leilão, para a concessão de direito real de uso, a título oneroso/social, de área pública total de 30.000,00 m² (trinta mil metros quadrados), subdividida em 05 (cinco) lotes distintos, cada qual com 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), pertencente ao patrimônio do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, conforme especificações, limites, confrontações e demais elementos constantes no Anexo I (Memorial D
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO
- Unidade
- MUNICIPIO
- Localização
- Teodoro Sampaio — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 01
- Processo
- 61/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Valor Estimado
R$ 137.700,00
Publicação
29/05/2026
Encerramento
22/06/2026
Encerra em 23 dias
Documentos do edital(1)
MINUTA_DO_EDITAL_N_01_LEILO
Edital · publicado em 29/05/2026
Itens desta licitação(5)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE TERRA SEM BENFEITORIAS NA ÁREA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO-BAHIA, OBS: O VALOR ESTABELECIDO NÃO PODERÁ SER ALTERADO, O CRITÉRIO ESTABELECIDO SERÁ CONSIDERADO A VENCEDORA DO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO A EMPRESA QUE SOMAR O MAIOR NÚMERO DE PONTOS A SEREM APURADOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, ITEM 10. MaterialNão se aplica | 6.000 m³ | R$ 4,59 | R$ 27.540,00 | Em andamento |
| 2 | LOTE DE TERRA SEM BENFEITORIAS NA ÁREA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO-BAHIA, OBS: O VALOR ESTABELECIDO NÃO PODERÁ SER ALTERADO, O CRITÉRIO ESTABELECIDO SERÁ CONSIDERADO A VENCEDORA DO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO A EMPRESA QUE SOMAR O MAIOR NÚMERO DE PONTOS A SEREM APURADOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, ITEM 10. MaterialNão se aplica | 6.000 m³ | R$ 4,59 | R$ 27.540,00 | Em andamento |
| 3 | LOTE DE TERRA SEM BENFEITORIAS NA ÁREA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO-BAHIA, OBS: O VALOR ESTABELECIDO NÃO PODERÁ SER ALTERADO, O CRITÉRIO ESTABELECIDO SERÁ CONSIDERADO A VENCEDORA DO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO A EMPRESA QUE SOMAR O MAIOR NÚMERO DE PONTOS A SEREM APURADOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, ITEM 10. MaterialNão se aplica | 6.000 M³ | R$ 4,59 | R$ 27.540,00 | Em andamento |
| 4 | LOTE DE TERRA SEM BENFEITORIAS NA ÁREA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO-BAHIA, OBS: O VALOR ESTABELECIDO NÃO PODERÁ SER ALTERADO, O CRITÉRIO ESTABELECIDO SERÁ CONSIDERADO A VENCEDORA DO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO A EMPRESA QUE SOMAR O MAIOR NÚMERO DE PONTOS A SEREM APURADOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, ITEM 10. MaterialNão se aplica | 6.000 M³ | R$ 4,59 | R$ 27.540,00 | Em andamento |
| 5 | LOTE DE TERRA SEM BENFEITORIAS NA ÁREA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO-BAHIA, OBS: O VALOR ESTABELECIDO NÃO PODERÁ SER ALTERADO, O CRITÉRIO ESTABELECIDO SERÁ CONSIDERADO A VENCEDORA DO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO A EMPRESA QUE SOMAR O MAIOR NÚMERO DE PONTOS A SEREM APURADOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, ITEM 10. MaterialNão se aplica | 6.000 M³ | R$ 4,59 | R$ 27.540,00 | Em andamento |