SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INTERDISCIPLINAR, HUMANIZADO E CONTINUADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
- Localização
- Pacatuba — CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 03.007/2026-CHP
- Processo
- PC.26.061DB-0001
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 1.480.000,00
Publicação
29/05/2026
Encerramento
29/06/2026
Encerra em 30 dias
Documentos do edital(11)
edital
Edital · publicado em 29/05/2026
02-ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA- PARAMETROPARA PRO
Outros Documentos · 29/05/2026
03-ANEXO II- DECLARACAO DE CIENCIA E CONCORDANCIA
Outros Documentos · 29/05/2026
04-ANEXO III-DECLARACAO SOBRE INSTALACOES E CONDIC
Outros Documentos · 29/05/2026
05-ANEXO IV- DECLARACAO DO ART. 27 DO DECRETO Nm 8
Outros Documentos · 29/05/2026
06-ANEXO V- DECLARACAO DA NAO OCORRENCIA DE IMPEDI
Outros Documentos · 29/05/2026
07-ANEXO VI- MINUTA DO TERMO DE COLABORACAO
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08- AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nm 03.007.2026-CHP
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09- PUBLICACAO- O POVO
Outros Documentos · 29/05/2026
10- PUBLICACAO- DOU
Outros Documentos · 29/05/2026
11- PUBLICAO-DOE
Outros Documentos · 29/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 1.480.000,00 | R$ 1.480.000,00 | Em andamento |