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AbertaFederalDispensa
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de linha de vida no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria - PTM Sta. Maria/RS.
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 30
- Processo
- 20.02.0402.0000026/2023-73
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor Estimado
R$ 40.000,00
Publicação
29/05/2026
Encerramento
08/06/2026
Encerra em 9 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Fornecimento e instalação de sistema de linha de vida no topo da edificação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria/RS ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | Em andamento |
PNCP: 26989715000102-1-000732/2026Atualizado em: 30/05/2026