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AbertaFederalDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de linha de vida no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria - PTM Sta. Maria/RS.

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
30
Processo
20.02.0402.0000026/2023-73
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Valor Estimado

R$ 40.000,00

Publicação

29/05/2026

Encerramento

08/06/2026

Encerra em 9 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Manutenção / reforma predial Fornecimento e instalação de sistema de linha de vida no topo da edificação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria/RS

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 40.000,00R$ 40.000,00Em andamento
PNCP: 26989715000102-1-000732/2026Atualizado em: 30/05/2026