EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - Registro de preços para futura e eventual Aquisição de mobiliários e eletrônicos permanente destinado à estruturação física e funcional do CER – Centro Especializado em Reabilitação, habilitado por meio da Portaria GM/MS nº 9.741, de 26 de dezembro de 2025, com a finalidade de suprir as demandas assistenciais, administrativas e terapêuticas da unidade, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações, quantitativos e valores estimados constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e demais anexos do Edital

Armário: confeccionado em MDP ou MDF com espessura mínima de 15 mm, Altura de 2000mm, largura 900mm, profundidade de 450mm, estrutura reforçada, revestimento melamínico ou pintura UV de alta resistência à abrasão e à umidade, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Balcão para recepção/atendimento, estrutura em MDP/MDF de alta densidade ou metálica, tampo com espessura mínima de 25 mm, revestimento melamínico resistente à abrasão e umidade, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Cadeira fixa, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática a pó Pintura eletrostática a pó (epóxi), ou alumínio reforçado, na cor preta, pré-tratamento antiferruginoso (fosfatização), assento e encosto em espuma injetada D28 ou superior, revestimento em material sintético impermeável ou tecido de alta resistência, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Cadeira com prancheta escamoteável ou fixa. Estrutura em tubo de aço carbono de no mínimo 1 1/4" (31,75 mm) com espessura mínima de 1,50 mm (chapa 16), para a caraga mínima de 120kg, com pré-tratamento antiferruginoso por fosfatização, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Longarina com 2 a 4 lugares (conforme necessidade),Estrutura em tubo de aço carbono de no mínimo 1 1/4" (31,75 mm) com espessura mínima de 1,50 mm (chapa 16), para a caraga mínima de 120kg, com pré-tratamento antiferruginoso por fosfatização, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Mesa auxiliar com estrutura em MDP/MDF de alta densidade, tampo mínimo de 25 mm com revestimento melamínico resistente à abrasão e umidade. Altura de 800mm, largura de 450mm, profUNidade de 450mm.Bordas com fita PVC, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Mesa de Escritório – Mesa administrativa com estrutura em MDP/MDF de alta densidade, tampo mínimo 25 mm, altura de 750mm, largura de 1300mm, profUNidade de 300mm. largura minima para as pernas de 800mm entre as pernas da mesa e o gaveteiro, profundidade mínima para os joelhos de 500mm revestimento melamínico de alta resistência, bordas com fita PVC, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Mesa de Reunião – Mesa para reuniões, formato retangular ou oval, estrutura MDP/MDF de alta densidade, tampo mínimo 25 mm, altura 750mm, comprimento 2100 mm, profUNidade 1100mm com revestimento melamínico resistente. Capacidade mínima de 100 kg distribuídos, conforme Edital (vide Termo de Referência).

Mesa para Computador – Mesa com estrutura MDP/MDF de alta densidade, tampo mínimo 25 mm, Altura 750mm, profundidade 700mm, largura 1200mm, suporte para CPU (quando aplicável), espaço para teclado e passagem de cabos. Revestimento melamínico resistente à abrasão e umidade. Capacidade mínima de 100 kg distribuídos, , conforme Edital (vide Termo de Referência).

Mesa para Impressora – Mesa reforçada com estrutura MDP/MDF de alta densidade, tampo mínimo 25 mm, altura 750mm, largura 550mm, profundidade 550mm capacidade mínima de 100 kg distribuídos, adequada para equipamentos de médio porte. Revestimento melamínico resistente à abrasão e umidade, conforme Edital (vide Termo de Referência).