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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS
Unidade
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Localização
Balneário PiçarrasSC (Santa Catarina)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
33
Processo
32 / 2026 - 6
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 350.000,00

Publicação

29/05/2026

Encerramento

17/06/2026

Encerra em 18 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAuDE E SEGURANCA DO TRABALHO PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONSISTENTES NA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORACAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAuDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORACAO DE DOCUMENTOS, RELATORIOS, AVALIACOES E DEMAIS INSTRUMENTOS TECNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PICARRAS. - Prestacao de servicos visando a elaboracao, implementacao e atualizacao do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboracao e atualizacao dos laudos e programas obrigatorios, incluindo o PCMSO (Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional), o LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho) e os Laudos de Insalubridade e Periculosidade, alem de demais documentos, relatorios, avaliacoes e instrumentos tecnicos correlatos exigidos pela legislacao trabalhista, previdenciaria e normas regulamentadoras vigentes, no ambito da Prefeitura Municipal de Balneario Picarras.

ServiçoSem benefício
1 ServiçoR$ 350.000,00R$ 350.000,00Em andamento
PNCP: 83102335000148-1-000128/2026Atualizado em: 30/05/2026