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AbertaMunicipalDispensa
Contratação direta por dispensa de licitação, conforme o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da assistência especializada, de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN).
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
- Unidade
- PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Localização
- Teresina — PI (Piauí)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 54
- Processo
- 00045.031860/2025-91
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 17.355,66
Publicação
29/05/2026
Encerramento
03/06/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(7)
Aviso Dispensa Eletronica n 54.2026.pdf
Edital · publicado em 29/05/2026
Extrato Dipensa Eletronica 54.2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 29/05/2026
TR DE 54.2026.pdf
Termo de Referência · 29/05/2026
Autoriza DE 54.2026.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 29/05/2026
ETP DE 54.2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 29/05/2026
Riscos DE 54.2026.pdf
Mapa de Riscos · 29/05/2026
DFD DE 54.2026.pdf
DFD · 29/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN). Capacitação de 86 condutores ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 17.355,66 | R$ 17.355,66 | Em andamento |
PNCP: 05522917000170-1-000100/2026Atualizado em: 30/05/2026