Contratação de leiloeiro público oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial competente, para a realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis ou sucatas, pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Havendo divergência na descrição dos itens entre o Termo de Referência e o sistema compras.gov.br, prevalece o que está no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92784305900132026