Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo e execução das obras necessárias para adequação da borda livre da Barragem de Águas Claras (BAC) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), localizada no município de Caldas/MG, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.