Aquisição de Salas Multissensoriais, Playground e Brinquedos Diversos, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual (Transferência Especial nº 144224/EMG/SEE), Emenda Parlamentar Impositiva (Convênio de Saída nº 1261002003/2025/SEE) e Emenda Parlamentar Individual Impositiva (Emenda 202627680003 - Plano de Ação nº 09032026- 090060), onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino devidamente indicadas pelas emendas citadas, nos termos do “Anexo A – Descrição dos Itens”.

PE 560/2026 - A descrição detalhada do(s) item(ns) (Termo de Referência – Anexo) deve ser analisada cuidadosamente pelas Licitantes interessadas em participar desta Licitação, pois que, em caso de divergência com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação.