ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA REGISTRO DE PREÇO POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (LAJOTAS, PAVERS, PISO TÁTIL E TUBOS DE CONCRETO), PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÕES E PAVIMENTAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, QUANDO NECESSÁRIO. PD 19.266/2026