Aquisição de cestas natalinas, devidamente montadas e embaladas, destinadas à distribuição a crianças, famílias e idosos beneficiários dos programas socioassistenciais do Município de Nova Prata do Iguaçu – PR, por ocasião do encerramento das atividades natalinas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.982/2025, que autoriza a realização de despesas para essa finalidade.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.